Processo 663401/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/11/2011 11:06
Autuado em 09/11/2011 11:06
Oficio de encaminhamento 2508318/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3619/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3619/ 2013 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
12/09/2013 Acórdão   3619/ 2013 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 11:05 do Protocolo 631248/12
03/09/2012 13:32 Juntada de AR ofício 2859/12-ODL-DIJUR
03/09/2012 13:24 Juntada de AR ofício 2860/12-ODL-DIJUR
25/05/2012 13:09 do Protocolo 347094/12
23/05/2012 09:22 Juntada de AR Oficio 187/12 GCG-SP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/08/2012 Ofício de Diligência   2859/ 2012   
DIJUR  24/08/2012 Ofício de Diligência   2860/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2013 728 Acórdão nº 3619/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
31/07/2012 455 Despacho nº 1239/2012
01/06/2012 415 Despacho nº 922/2012
19/04/2012 386 Despacho nº 566/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16983/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 11:54 DP  
13/09/2013 10:37 STP Acórdão nº 3619/2013 -
13/09/2013 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2013 -
13/09/2013 10:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 661/2013 -
13/09/2013 10:37 STP Despacho Processual Diverso nº 167/2013 -
24/07/2013 08:41 GCG  
19/07/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 11005/2013 - Pela extinção do feito Rescisão de juglado. Extinção do feito.
02/08/2012 15:13 DICAP Parecer nº 15802/2013 -
31/07/2012 10:36 DP Informação nº 6476/2012 -
03/07/2012 11:48 GCG Despacho nº 1239/2012 -
01/06/2012 10:19 DIJUR Parecer nº 9128/2012 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA ACESP E DA UEM. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. IMPROCEDÊNCIA QUANTO A ESTE. PRELIMINAR DE CITAÇÃO DA UEM. À D. CORREGEDORIA PARA DELIBERAÇÃO.
19/04/2012 15:56 GCG Despacho nº 922/2012 -
19/04/2012 15:56 GCG Ofício com prazo nº 187/2012 -
19/04/2012 11:41 DP Informação nº 3003/2012 -
16/11/2011 10:44 GCG Despacho nº 566/2012 -
10/11/2011 09:28 GP Despacho Processual Diverso nº 3088/2011 -
09/11/2011 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16983/2011 -

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